Cavalcante Ramos

Contencioso Administrativo e Cível Ambiental

Cavalcante Ramos tem sólida atuação na área do Direito Ambiental, tanto em caráter preventivo quanto em contencioso administrativo e/ou judicial, o que lhe permite acompanhar as constantes evoluções legislativas e jurisprudenciais, bem como entender as necessidades de seus clientes, apresentando-lhes a melhor solução jurídica para cada caso Cavalcante Ramos tem sólida atuação na área do Direito Ambiental, tanto em caráter preventivo quanto em contencioso administrativo e/ou judicial, o que lhe permite acompanhar as constantes evoluções legislativas e jurisprudenciais, bem como entender as necessidades de seus clientes, apresentando-lhes a melhor solução jurídica para cada caso

Contencioso administrativo

Os serviços de contencioso administrativo abrangem, portanto, as seguintes atividades:

1. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);

2. Defesa administrativa e representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais;

3. Recursos administrativos;

4. Contestações de multas, interdição e suspensão de atividades, proibições contratuais e inutilização de produtos;

5. Atuação nos órgãos federais, estaduais, e municipais na defesa de embargo de obra e imposição de multas, bem como na solicitação de autorizações variadas.

Contencioso cível

Com equipe multidisciplinar, o escritório oferece a seus clientes amparo em todas as esferas do direito ambiental, atuando, assim, na consultoria Preventiva e Planejamento Ambiental, mediante apoio jurídico completo em temas relacionados à legislação ambiental, assessoria jurídica na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais e avaliação jurídica da viabilidade ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores. Com isso, no contencioso cível a Cavalcante Ramos possui grande experiência nos seguintes itens:

1. Planejamento estratégico de contencioso especial;

2. Negociações com organizações não governamentais e com a Administração Pública;

3. Propositura, acompanhamento e contestação de ações coletivas, civis públicas e populares;

4. Ajuizamento e defesas em medidas processuais de urgência, de obrigação de fazer e de não fazer;

5. Ajuizamento ações visando à anulação de autuações dos órgãos ambientais e da polícia ambiental, à adequação do zoneamento municipal às características técnicas do imóvel, entre outras;

6. Defesas em ações coletivas (ação civil pública, ação popular e qualquer outra demanda envolvendo direito ambiental e urbanístico);

7. Atuação em grau de recurso perante os tribunais de segundo grau e na instância extraordinária (recurso especial e recurso extraordinário).

Análise jurídica de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).